quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Câmara aprova aumento de pena a motorista embriagado que provoca acidente fatal


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já havia passado pelo Senado e segue agora à sanção presidencial. Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. 

A lei, no entanto, não faz referência ao motorista alcoolizado. A proposta aprovada inclui na legislação a previsão de punição de 5 a 8 anos de reclusão para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado. Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.

 Para os defensores da proposta, a pena máxima atual de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade. O texto original é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já havia sido aprovado pela Câmara em 2015. Naquela primeira votação, a pena havia sido fixada entre 4 e 8 anos de reclusão. Ao ser apreciado no Senado, no fim de 2016, os senadores aumentaram a pena. Por conta dessa mudança no texto, precisou passar novamente por votação na Câmara.

5 comentários:

  1. Se fosse verdade seria muito bom isso.
    Pois por experiência própria a nove atrás perdir minha irmã e meu cunhado e minha outra irma luta pra poder ter uma vida normalnum acidente onde tds estavam errados.
    Porém o motorista do carro ja era errado pelo fato de está bêbado sem documentos do carro e já tinha uma outra vítima de um outro acidente q ele cometeu. Ficou preso alguns dias pagou fiança e está aí na sociedade novamente qm sabe esperando o próximo porre pra tirar a vida de outras vítima.
    Isso só aconteceaqui no Brasil

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  2. Uma vida não só vale 8 anos de cadeia, melhor duque o cara ter q pagar com prestação a comunidade tinha que ser cadeia pesada.

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  3. Até parece que no Brasil isso funciona

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  4. queremos ver a câmara votar e aprovar a extinção da própria câmara. acabar de vez com esse antro de marginais. onde está o povo ?? unidos modificamos todo o país. extinção dessa raça desgraçada de políticos que é o câncer desse país. iguais ou piores que esses trastes só mesmo os pastores evangélicos.

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  5. Pena que essas leis só valem pro pobre pq c for ricos não da em nada 😠

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